Caminhada reflexiva sobre a realidade política haitiana: o caso do procurador Jean Ernest Muscadin

Fonte: Triboland Media, 2024

*À esquerda, o procurador Muscadin sorridente, vestindo camisa xadrez, segura uma placa de homenagem. À direita, uma multidão de jovens e adultos se reúne manifestando em apoio ao procurador.

Na obra intitulada “La Famille des Pitite-Caille”, publicada em 1905, enquanto analisava a realidade do país, na forma como percebia os acontecimentos, Justin Lhérisson apontou o que: “Neste país, o impossível torna-se possível, e o possível torna-se impossível. [...] Note bem isto: nunca se surpreenda com nada; ou, surpreenda-se apenas se observasse alguém no país se surpreender com alguma coisa…” (1905/2015, p. 54).

Embora essa reflexão tenha mais de 120 anos desde que foi formulada, ela continua a descrever com grande precisão a realidade política que vivemos hoje. Essa observação pode servir como parâmetro para compreendermos o que vem acontecendo nesses últimos tempos no país, onde constatamos que os haitianos (em todas as categorias sociais) se recusam a tirar lições do passado para compreender o presente e construir um futuro melhor, fundamentado em um projeto de desenvolvimento durável. Essa é a constatação que fazemos ao observar a forma como o país tem caminhado nos últimos anos, particularmente na maneira como os atores políticos, sociais e econômicos vêm se posicionado nos últimos meses.

Com base nessa consideração, este artigo de opinião tem como principal objetivo propor uma reflexão sobre a realidade política haitiana, tomando como ponto de partida as discussões que vêm ocorrendo na sociedade haitiana (seja a favor ou contra) em torno da personalidade de Muscadin como possível próximo presidente do país. Escolhemos o Sr. Muscadin como ponto de partida porque, desde o final de outubro passado, seu nome tornou-se quase um fenômeno no Haiti e também na diáspora, sobretudo nas redes sociais, onde as opiniões se dividem em dois campos. De um lado, muitas pessoas (de diferentes camadas sociais, como professores, jornalistas, intelectuais e cidadãos comuns) manifestam suas admirações pelo procurador, chegando a apresentá-lo como o novo salvador ou “Messias” do povo haitiano. Essas pessoas chegam até a considerar aqueles e aquelas que não compartilham a mesma posição como apoiadores de gangues ou cúmplices delas. Por outro lado, há um pequeno grupo (composto por alguns pesquisadores, defensores de direitos humanos e alguns poucos jornalistas) que expressa preocupação e temor diante dessa personalidade.

Em resumo, a admiração e o temor que cercam o nome de Muscadin levantam a uma questão central: o que essa admiração ou esse temor traduzem na sociedade haitiana? Essa questão exige, antes de qualquer resposta, outras duas seguintes interrogações: Quem é Muscadin? O que fez para quase se tornar um fenômeno dessa amplitude no país?

Assim, a reflexão aqui apresentada visa demonstrar como Muscadin tornou-se tão popular, ao mesmo tempo em que procura decifrar alguns dos motivos que fazem com que sua personalidade seja cercada por uma mistura de admiração e temor. Além disso, pretende abordar a realidade política haitiana para evidenciar por que, diferentemente do que ocorria anteriormente, é necessário que todos - sobretudo os intelectuais - se engajem na escolha de melhores projetos ou programas de sociedade nas próximas eleições que deverão ser realizadas no país.

I. Por que Ernest Muscadin?

Ernest Muscadin é procurador do governo de Miragoâne, no departamento de Nippes, desde janeiro de 2019. Isso significa que foi a administração do ex-presidente assassinado Jovenel Moïse, PHTK II, que o nomeou para esse cargo. Desde sua nomeação em 2019, ele realizou um ato que quase o colocou em destaque: a prisão do ex-senador Nenel Cassy, em janeiro de 2021, um ferrenho opositor do ex-presidente Jovenel Moïse. Naquela altura, muitos consideraram essa prisão orquestrada como um ato eminentemente político ou como perseguição política. Visto que a oposição era muito forte naquela época, o ex-senador acabou sendo libertado no mesmo dia, e o comissário saiu praticamente sem muitos ganhos desse episódio.

Muscadin começou a se tornar um fenômeno (um caso particular num sentido paradoxal) em junho de 2022, quando ele próprio executou a tiros um suposto bandido chamado “Zo Pwason”, presumido membro da gangue criminosa “Cinco Segundos”, liderada pelo criminoso Izo em Village-de-Dieu, em Porto Príncipe. Ao que parece, embora o indivíduo já tivesse sido dominado, o comissário do governo - cuja principal missão é “buscar e levar à justiça todos os delitos e supostos criminosos” - decidiu fuzilar o presumido bandido sem qualquer constrangimento, à margem das leis republicanas.

Algumas organizações de direitos humanos ficaram indignadas com esse ato do procurador e passaram a exigir sua revogação por ter agido fora da lei. Por um lado, a posição dessas organizações provocou uma onda de reações em favor do procurador, com muitas pessoas passando a considerar tais entidades como defensoras de bandidos ou cúmplices deles. Por outro lado, a situação levou a então ministra da Justiça a convocar o procurador. Essa convocação, por sua vez, gerou indignação em muitos cidadãos, que desafiaram o governo a não revogar seu mandato. Diante disso, a ministra recuou, e o procurador saiu ainda mais fortalecido.

De acordo com um artigo do jornal Ayibopost intitulado Pourquoi Muscadin n-a-t-il pas été révoqué sous Ariel Henri?, [Por que Muscadin não foi demitido ainda pela administração Ariel Henry?] o ex-procurador do governo de Porto Príncipe, Paul Eronce Villard - que era diretor de gabinete da ministra da Justiça na época - afirmou que era difícil para a administração daquela época sancionar Muscadin porque “o povo o apreciava e o apoiava”, e que “até mesmo uma nota de repúdio, foi um ato de coragem por parte da ministra da Justiça”.

Desde então, Muscadin tornou-se um todo-poderoso. Faz o que quer, como quer, quando quer. Criou seu próprio slogan: “Enquanto eu for procurador do governo, o departamento de Nippes será um cemitério para todos os bandidos”. Muitas pessoas, de todas as categorias sociais, em estado de desespero diante dos atos criminosos dos bandidos sem fé nem lei, decidiram apoiar (sem reservas) todas as ações do procurador. Quanto mais ele mata os supostos bandidos (já dominados), mais elogios recebe, e mais o procurador decide agir sem limites, sem qualquer temor da lei. Assim, Muscadin tornou-se um todo-poderoso, transformando-se, em bom crioulo, no “chouchou - queridinho de uma boa parte do povo haitiano”. Tornou-se tão poderoso que decidiu intervir em outros departamentos vizinhos, como Les Cayes, para perseguir/matar bandidos. Há pessoas de todas as categorias sociais que afirmam que, se o Grande Sul ainda não foi tomado por gangues, isso se deve ao procurador. Se você perguntasse a essas pessoas se foi Muscadin quem fez com que o Grande Norte (Norte, Nordeste, Noroeste) também não fosse tomado por gangues, não seria impossível que respondessem SIM, pois a personalidade de Muscadin quase se tornou um fenômeno.

A forma como o procurador se tornou popular lembra-nos, sem nenhuma dúvida, Sweet Micky, que se tornou um músico famoso por suas provocações, pelo desrespeito às leis e por ridicularizar as pessoas. Isso significa que o fenômeno Muscadin não é totalmente novo. Porém, além de todas as posições partidárias e sem qualquer pretensão de fazer juízo moral, precisamos refletir sobre a seguinte questão: o que a personalidade de Muscadin traduz na sociedade haitiana? Com base nas breves considerações apresentadas acima, podemos notar que essa questão é relativamente fácil de responder. Podemos sintetizá-la em três (3) elementos da realidade que a personalidade de Muscadin carrega consigo.

II. O sentimento de um povo abandonado, cansado dos abusos das gangues no país

De 2018 até o final do ano de 2025, a população civil nunca deixou de sofrer dos atos criminosos de bandidos sem fé nem lei, diante da cumplicidade das autoridades do país. Durante todo esse tempo, os bandidos sequestraram, saquearam, destruíram, incendiaram, violentaram, mataram e assassinaram sem qualquer preocupação, enquanto a população civil, indefesa, continuava a sofrer. Uma população que sofre dessa forma, sem poder contar com nenhuma autoridade, não poderia nutrir outro sentimento senão o da vingança, isto é: “olho por olho, dente por dente”. Não se pode exigir de um povo que perdeu tudo o que construiu com muitos esforços ao longo de muitos anos, ou que perdeu um ou vários de seus entes queridos, que pense de outra maneira: que peça para que a justiça atue com rigor contra os criminosos que lhe causaram tantos sofrimentos. Não, não se pode exigir isso; trata-se de compreender sua frustração e revolta. A única coisa que esse povo vê como capaz de dar-lhe um de alívio, ainda que minimamente, nesse momento, é a “morte”. Quer dizer, o desaparecimento dos bandidos que lhe causaram tanto sofrimento. É nesse ponto que podemos entender por que o procurador Muscadin passou a ser visto quase como um salvador.

III. Inexistência do Estado ou banditização do Estado

A facilidade com qual os bandidos cometem seus atos criminosos, em total impunidade, sem qualquer ação concreta por parte do Estado - cuja principal missão deveria ser: assegurar o bem-estar, a integridade e a segurança da população que governa - nos leva à seguinte conclusão: ou o Estado está totalmente ausente, não existe, ou ele próprio se confunde com os bandidos. Como compreender que indivíduos que representam o Estado, recebendo salário mensal enquanto funcionário público, decidem fugir e abandonar os espaços institucionais (inclusive o Palácio Nacional) diante da presença dos bandidos, quando sabemos que é o Estado que detém o monopólio da violência física legítima? Se fossem incompetentes, deveriam renunciar; como nunca renunciam, permanecem apenas como espectadores, tal qual simples cidadãos, traduzindo em parte uma forma de acordo ou cumplicidade entre os representantes do Estado e os grupos criminosos, às custas da população, conduzindo o país à ruína. Nesse contexto, uma personalidade como Muscadin, que tem demonstrado ser capaz de matar “presumido bandidos” da mesma forma que esses matam cidadãos indefesos, acaba surgindo simplesmente como um salvador.

IV. Ausência de dignidade humana ou ausência total de humanidade no país

Há tempos que o Estado haitiano não demonstra responsabilidade na proteção da vida humana, tampouco coloca a dignidade humana no centro de suas decisões. Assim, as exações dos bandidos - que facilmente maltratam, torturam, assassinam e cometem massacres - refletem essa total ausência de dignidade humana no país. Consequentemente, todos que circulam pelo território parecem ter se transformado em “mortos-vivos” ou em “mortos em férias”. Ao observarmos o que acontece, diríamos que quase todos possuem o direito de matar. Em outras palavras, é como se o direito de matar fosse irrestrito. Bandidos assassinam e cometem massacres quase diariamente; grupos de autodefesa matam pessoas (todos que encontram são considerados suspeitos ou ligados a gangues); a polícia mata por motivos banais; funcionários do governo matam; e membros da população civil também matam. A ausência de humanidade faz com que qualquer desentendimento ou altercação desemboque em violência física e, muitas vezes, na morte. É por isso que muitas pessoas - inclusive aquelas que se dizem intelectuais e formadores de opinião - apoiam as ações do procurador do governo Muscadin, que, ao encontrar alguém suspeito de ter ligação com a uma gangue, revistam o celular da pessoa e, diante de quaisquer mensagens consideradas comprometedoras, executam-na imediatamente. Matar tornou-se um ato banal em um país onde a dignidade humana não é mais respeitada.

Por fim, as opiniões compartilhadas sobre a personalidade de Muscadin (onde uma massa de pessoas o defende e um pequeno grupo demonstra seus temores diante dessa personalidade) traduzem, apesar de tudo, uma vitalidade democrática; pois é necessário que existam ideias contrárias. Mesmo em uma família (onde todos supostamente recebem a mesma educação) há opiniões divergentes, quanto mais em um país, em uma população. O que parece essencial é que todos e todas possam defender suas opiniões com respeito uns pelos outros.

Entretanto, torna-se um problema quando não conseguimos distinguir a opinião das pessoas esclarecidas - que Jean Price-Mars chama de elite (sobretudo a elite intelectual, os ‘diretores de opinião’) - da opinião das massas populares. Pois um intelectual, de acordo com a perspectiva de um escritor como Edouard Saïd, não é “um pacificador nem alguém que cria consensos, mas sim uma pessoa que se entrega inteiramente ao sentido crítico e que, recusa aceitar o que é fácil”, reflexões superficiais. É por isso que devemos refletir sobre o fenômeno Muscadin, que provoca no país tantas reflexões superficiais e soluções fáceis e ilusórias.

Após a experiência com Martelly como presidente do país em 2010 -, que contribuiu enormemente para colocar o Haiti na situação em que se encontra hoje -, muitas pessoas pensaram que íamos aprender a lição, que íamos aprender a escolher com base em programas e projetos de sociedade, em vez de simples slogans e paternalismo. Isso significa que estaríamos, doravante, em condições de compreender que não é porque consideramos alguém um bom advogado que ele necessariamente deve ser presidente do país; não é porque, aos nossos olhos, um artista faz uma boa música ou sabe se apresentar bem que ele merece ser presidente; não é porque consideramos alguém um bom professor que ele também merece ser presidente; não é porque julgamos alguém um bom jornalista que isso significa que ele deve ser presidente; não é porque pensamos que alguém é um bom procurador do governo que isso implica que ele deve ser presidente, e assim por diante…

Após a experiência com Martelly como presidente do país, muitos pensaram que os intelectuais, os chamados ‘diretores de opinião’ (além de todas as posições ideológicas), iriam se engajar naquilo que Jean Price-Mars trata em sua obra La vocation de l’élite como “educação social”: a disciplina que devemos impor a nós mesmos para participar, direta ou indiretamente, da criação de iniciativas voltadas a resolver de forma definitiva uma série de problemas sociais. Isso significa que, na encruzilhada em que o país se encontra, a elite intelectual deveria contribuir para influenciar as massas populares a deixarem de votar por mil gourdes (valor estimado $50 RS), a deixarem de escolher alguém para qualquer cargo apenas porque realizou algo em sua área que julgamos positivo, a deixarem de decidir com base em emoção, sentimento ou simpatia para cargos políticos. O papel da elite seria ajudar essas massas a compreender que administrar é uma ciência, política é uma ciência, e que devemos escolher com base em projetos de sociedade, que incluam equipes competentes e sérias na administração dos assuntos públicos.

Nesse sentido, quanto ao fenômeno Muscadin, mesmo que as massas o apreciem e admirem pelo que consideram que fez de ‘bom e correto’, nós, intelectuais deveríamos levar essas massas populares a refletirem sobre um conjunto de questões fundamentais para a “refundação de um país”. Ou seja, antes de promovermos alguém como presidente (como salvador do povo haitiano) na situação em que o país se encontra hoje, onde tudo precisa ser reconstruído, devemos nos perguntar: qual programa de refundação (social, judiciário, econômico, político, educacional, cultural, ambiental…) essa pessoa (ou melhor essa equipe) apresenta para o país? Esse projeto/programa de refundação é realizável? Em uma escala de 0 a 10, qual nota atribuem a esse projeto/programa? Onde essa pessoa/equipe se situa ideologicamente? Qual é a sua competência para administrar um país?

De todo modo, na encruzilhada em que o país se encontra, onde tudo está destruído, proclamar o nome de uma pessoa, de um indivíduo, como salvador sem nenhum projeto ou programa de sociedade é repetir os mesmos erros do passado. Como intelectuais, poderíamos desempenhar um papel esclarecedor, posicionando-nos com base nos melhores projetos/programas sociais em vez de emoções e sentimentos, e ajudando a população a compreender o que significa administrar e governar um país.

A reflexão apresentada aqui não tem nada a ver com uma iniciativa para (des)valorizar o procurador Muscadin. Se, de fato, o procurador tivesse em mente apresentar sua candidatura para qualquer cargo e se a intenção fosse movida pela necessidade de ajudar o Haiti a sair da situação em que se encontra, ele próprio deveria levantar as mesmas questões que levantamos aqui. Como essa reflexão que apresentamos se insere em uma abordagem que busca mostrar que governar um país exige muitas coisas, podemos concluir dizendo que apenas a equipe conjunctural ou circunstancial que passará a ter um presidente uma vez eleito não será suficiente para ajudá-lo a reconstruir um país como o Haiti, onde tudo está por reconstruir. Quem vier a assumir a liderança do país deveria possuir previamente, não apenas, conhecimento em gestão pública e um projeto/programa de refundação nacional, mas também ser membro de uma equipe capaz de mobilizar especialistas em diversas áreas de competência, que já tenham trabalhado ou refletido sobre os principais problemas do país.

Autoria: Dieumettre JEAN, PhD.

Tradução: Frantz Rousseau Déus