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Fonte: Triboland Media, 2024 * À esquerda , o procurador Muscadin sorridente, vestindo camisa xadrez, segura uma placa de homenagem. À direita , uma multidão de jovens e adultos se reúne manifestando em apoio ao procurador. Na obra intitulada “La Famille des Pitite-Caille”, publicada em 1905, enquanto analisava a realidade do país, na forma como percebia os acontecimentos, Justin Lhérisson apontou o que: “Neste país, o impossível torna-se possível, e o possível torna-se impossível. [...] Note bem isto: nunca se surpreenda com nada; ou, surpreenda-se apenas se observasse alguém no país se surpreender com alguma coisa…” (1905/2015, p. 54). Embora essa reflexão tenha mais de 120 anos desde que foi formulada, ela continua a descrever com grande precisão a realidade política que vivemos hoje. Essa observação pode servir como parâmetro para compreendermos o que vem acontecendo nesses últimos tempos no país, onde constatamos que os haitianos (em todas as categorias sociais) se recusam a tirar lições do passado para compreender o presente e construir um futuro melhor, fundamentado em um projeto de desenvolvimento durável. Essa é a constatação que fazemos ao observar a forma como o país tem caminhado nos últimos anos, particularmente na maneira como os atores políticos, sociais e econômicos vêm se posicionado nos últimos meses. Com base nessa consideração, este artigo de opinião tem como principal objetivo propor uma reflexão sobre a realidade política haitiana, tomando como ponto de partida as discussões que vêm ocorrendo na sociedade haitiana (seja a favor ou contra) em torno da personalidade de Muscadin como possível próximo presidente do país. Escolhemos o Sr. Muscadin como ponto de partida porque, desde o final de outubro passado, seu nome tornou-se quase um fenômeno no Haiti e também na diáspora, sobretudo nas redes sociais, onde as opiniões se dividem em dois campos. De um lado, muitas pessoas (de diferentes camadas sociais, como professores, jornalistas, intelectuais e cidadãos comuns) manifestam suas admirações pelo procurador, chegando a apresentá-lo como o novo salvador ou “Messias” do povo haitiano. Essas pessoas chegam até a considerar aqueles e aquelas que não compartilham a mesma posição como apoiadores de gangues ou cúmplices delas. Por outro lado, há um pequeno grupo (composto por alguns pesquisadores, defensores de direitos humanos e alguns poucos jornalistas) que expressa preocupação e temor diante dessa personalidade. Em resumo, a admiração e o temor que cercam o nome de Muscadin levantam a uma questão central: o que essa admiração ou esse temor traduzem na sociedade haitiana? Essa questão exige, antes de qualquer resposta, outras duas seguintes interrogações: Quem é Muscadin? O que fez para quase se tornar um fenômeno dessa amplitude no país? Assim, a reflexão aqui apresentada visa demonstrar como Muscadin tornou-se tão popular, ao mesmo tempo em que procura decifrar alguns dos motivos que fazem com que sua personalidade seja cercada por uma mistura de admiração e temor. Além disso, pretende abordar a realidade política haitiana para evidenciar por que, diferentemente do que ocorria anteriormente, é necessário que todos - sobretudo os intelectuais - se engajem na escolha de melhores projetos ou programas de sociedade nas próximas eleições que deverão ser realizadas no país. I. Por que Ernest Muscadin? Ernest Muscadin é procurador do governo de Miragoâne, no departamento de Nippes, desde janeiro de 2019. Isso significa que foi a administração do ex-presidente assassinado Jovenel Moïse, PHTK II, que o nomeou para esse cargo. Desde sua nomeação em 2019, ele realizou um ato que quase o colocou em destaque: a prisão do ex-senador Nenel Cassy, em janeiro de 2021, um ferrenho opositor do ex-presidente Jovenel Moïse. Naquela altura, muitos consideraram essa prisão orquestrada como um ato eminentemente político ou como perseguição política. Visto que a oposição era muito forte naquela época, o ex-senador acabou sendo libertado no mesmo dia, e o comissário saiu praticamente sem muitos ganhos desse episódio. Muscadin começou a se tornar um fenômeno (um caso particular num sentido paradoxal) em junho de 2022, quando ele próprio executou a tiros um suposto bandido chamado “Zo Pwason”, presumido membro da gangue criminosa “Cinco Segundos”, liderada pelo criminoso Izo em Village-de-Dieu, em Porto Príncipe. Ao que parece, embora o indivíduo já tivesse sido dominado, o comissário do governo - cuja principal missão é “buscar e levar à justiça todos os delitos e supostos criminosos” - decidiu fuzilar o presumido bandido sem qualquer constrangimento, à margem das leis republicanas. Algumas organizações de direitos humanos ficaram indignadas com esse ato do procurador e passaram a exigir sua revogação por ter agido fora da lei. Por um lado, a posição dessas organizações provocou uma onda de reações em favor do procurador, com muitas pessoas passando a considerar tais entidades como defensoras de bandidos ou cúmplices deles. Por outro lado, a situação levou a então ministra da Justiça a convocar o procurador. Essa convocação, por sua vez, gerou indignação em muitos cidadãos, que desafiaram o governo a não revogar seu mandato. Diante disso, a ministra recuou, e o procurador saiu ainda mais fortalecido. De acordo com um artigo do jornal Ayibopost intitulado Pourquoi Muscadin n-a-t-il pas été révoqué sous Ariel Henri?, [Por que Muscadin não foi demitido ainda pela administração Ariel Henry?] o ex-procurador do governo de Porto Príncipe, Paul Eronce Villard - que era diretor de gabinete da ministra da Justiça na época - afirmou que era difícil para a administração daquela época sancionar Muscadin porque “o povo o apreciava e o apoiava”, e que “até mesmo uma nota de repúdio, foi um ato de coragem por parte da ministra da Justiça”. Desde então, Muscadin tornou-se um todo-poderoso. Faz o que quer, como quer, quando quer. Criou seu próprio slogan: “Enquanto eu for procurador do governo, o departamento de Nippes será um cemitério para todos os bandidos”. Muitas pessoas, de todas as categorias sociais, em estado de desespero diante dos atos criminosos dos bandidos sem fé nem lei, decidiram apoiar (sem reservas) todas as ações do procurador. Quanto mais ele mata os supostos bandidos (já dominados), mais elogios recebe, e mais o procurador decide agir sem limites, sem qualquer temor da lei. Assim, Muscadin tornou-se um todo-poderoso, transformando-se, em bom crioulo, no “chouchou - queridinho de uma boa parte do povo haitiano”. Tornou-se tão poderoso que decidiu intervir em outros departamentos vizinhos, como Les Cayes, para perseguir/matar bandidos. Há pessoas de todas as categorias sociais que afirmam que, se o Grande Sul ainda não foi tomado por gangues, isso se deve ao procurador. Se você perguntasse a essas pessoas se foi Muscadin quem fez com que o Grande Norte (Norte, Nordeste, Noroeste) também não fosse tomado por gangues, não seria impossível que respondessem SIM, pois a personalidade de Muscadin quase se tornou um fenômeno. A forma como o procurador se tornou popular lembra-nos, sem nenhuma dúvida, Sweet Micky, que se tornou um músico famoso por suas provocações, pelo desrespeito às leis e por ridicularizar as pessoas. Isso significa que o fenômeno Muscadin não é totalmente novo. Porém, além de todas as posições partidárias e sem qualquer pretensão de fazer juízo moral, precisamos refletir sobre a seguinte questão: o que a personalidade de Muscadin traduz na sociedade haitiana? Com base nas breves considerações apresentadas acima, podemos notar que essa questão é relativamente fácil de responder. Podemos sintetizá-la em três (3) elementos da realidade que a personalidade de Muscadin carrega consigo. II. O sentimento de um povo abandonado, cansado dos abusos das gangues no país De 2018 até o final do ano de 2025, a população civil nunca deixou de sofrer dos atos criminosos de bandidos sem fé nem lei, diante da cumplicidade das autoridades do país. Durante todo esse tempo, os bandidos sequestraram, saquearam, destruíram, incendiaram, violentaram, mataram e assassinaram sem qualquer preocupação, enquanto a população civil, indefesa, continuava a sofrer. Uma população que sofre dessa forma, sem poder contar com nenhuma autoridade, não poderia nutrir outro sentimento senão o da vingança, isto é: “olho por olho, dente por dente”. Não se pode exigir de um povo que perdeu tudo o que construiu com muitos esforços ao longo de muitos anos, ou que perdeu um ou vários de seus entes queridos, que pense de outra maneira: que peça para que a justiça atue com rigor contra os criminosos que lhe causaram tantos sofrimentos. Não, não se pode exigir isso; trata-se de compreender sua frustração e revolta. A única coisa que esse povo vê como capaz de dar-lhe um de alívio, ainda que minimamente, nesse momento, é a “morte”. Quer dizer, o desaparecimento dos bandidos que lhe causaram tanto sofrimento. É nesse ponto que podemos entender por que o procurador Muscadin passou a ser visto quase como um salvador. III. Inexistência do Estado ou banditização do Estado A facilidade com qual os bandidos cometem seus atos criminosos, em total impunidade, sem qualquer ação concreta por parte do Estado - cuja principal missão deveria ser: assegurar o bem-estar, a integridade e a segurança da população que governa - nos leva à seguinte conclusão: ou o Estado está totalmente ausente, não existe, ou ele próprio se confunde com os bandidos. Como compreender que indivíduos que representam o Estado, recebendo salário mensal enquanto funcionário público, decidem fugir e abandonar os espaços institucionais (inclusive o Palácio Nacional) diante da presença dos bandidos, quando sabemos que é o Estado que detém o monopólio da violência física legítima? Se fossem incompetentes, deveriam renunciar; como nunca renunciam, permanecem apenas como espectadores, tal qual simples cidadãos, traduzindo em parte uma forma de acordo ou cumplicidade entre os representantes do Estado e os grupos criminosos, às custas da população, conduzindo o país à ruína. Nesse contexto, uma personalidade como Muscadin, que tem demonstrado ser capaz de matar “presumido bandidos” da mesma forma que esses matam cidadãos indefesos, acaba surgindo simplesmente como um salvador. IV. Ausência de dignidade humana ou ausência total de humanidade no país Há tempos que o Estado haitiano não demonstra responsabilidade na proteção da vida humana, tampouco coloca a dignidade humana no centro de suas decisões. Assim, as exações dos bandidos - que facilmente maltratam, torturam, assassinam e cometem massacres - refletem essa total ausência de dignidade humana no país. Consequentemente, todos que circulam pelo território parecem ter se transformado em “mortos-vivos” ou em “mortos em férias”. Ao observarmos o que acontece, diríamos que quase todos possuem o direito de matar. Em outras palavras, é como se o direito de matar fosse irrestrito. Bandidos assassinam e cometem massacres quase diariamente; grupos de autodefesa matam pessoas (todos que encontram são considerados suspeitos ou ligados a gangues); a polícia mata por motivos banais; funcionários do governo matam; e membros da população civil também matam. A ausência de humanidade faz com que qualquer desentendimento ou altercação desemboque em violência física e, muitas vezes, na morte. É por isso que muitas pessoas - inclusive aquelas que se dizem intelectuais e formadores de opinião - apoiam as ações do procurador do governo Muscadin, que, ao encontrar alguém suspeito de ter ligação com a uma gangue, revistam o celular da pessoa e, diante de quaisquer mensagens consideradas comprometedoras, executam-na imediatamente. Matar tornou-se um ato banal em um país onde a dignidade humana não é mais respeitada. Por fim, as opiniões compartilhadas sobre a personalidade de Muscadin (onde uma massa de pessoas o defende e um pequeno grupo demonstra seus temores diante dessa personalidade) traduzem, apesar de tudo, uma vitalidade democrática; pois é necessário que existam ideias contrárias. Mesmo em uma família (onde todos supostamente recebem a mesma educação) há opiniões divergentes, quanto mais em um país, em uma população. O que parece essencial é que todos e todas possam defender suas opiniões com respeito uns pelos outros. Entretanto, torna-se um problema quando não conseguimos distinguir a opinião das pessoas esclarecidas - que Jean Price-Mars chama de elite (sobretudo a elite intelectual, os ‘diretores de opinião’) - da opinião das massas populares. Pois um intelectual, de acordo com a perspectiva de um escritor como Edouard Saïd, não é “um pacificador nem alguém que cria consensos, mas sim uma pessoa que se entrega inteiramente ao sentido crítico e que, recusa aceitar o que é fácil”, reflexões superficiais. É por isso que devemos refletir sobre o fenômeno Muscadin, que provoca no país tantas reflexões superficiais e soluções fáceis e ilusórias. Após a experiência com Martelly como presidente do país em 2010 -, que contribuiu enormemente para colocar o Haiti na situação em que se encontra hoje -, muitas pessoas pensaram que íamos aprender a lição, que íamos aprender a escolher com base em programas e projetos de sociedade, em vez de simples slogans e paternalismo. Isso significa que estaríamos, doravante, em condições de compreender que não é porque consideramos alguém um bom advogado que ele necessariamente deve ser presidente do país; não é porque, aos nossos olhos, um artista faz uma boa música ou sabe se apresentar bem que ele merece ser presidente; não é porque consideramos alguém um bom professor que ele também merece ser presidente; não é porque julgamos alguém um bom jornalista que isso significa que ele deve ser presidente; não é porque pensamos que alguém é um bom procurador do governo que isso implica que ele deve ser presidente, e assim por diante… Após a experiência com Martelly como presidente do país, muitos pensaram que os intelectuais, os chamados ‘diretores de opinião’ (além de todas as posições ideológicas), iriam se engajar naquilo que Jean Price-Mars trata em sua obra La vocation de l’élite como “educação social”: a disciplina que devemos impor a nós mesmos para participar, direta ou indiretamente, da criação de iniciativas voltadas a resolver de forma definitiva uma série de problemas sociais. Isso significa que, na encruzilhada em que o país se encontra, a elite intelectual deveria contribuir para influenciar as massas populares a deixarem de votar por mil gourdes (valor estimado $50 RS), a deixarem de escolher alguém para qualquer cargo apenas porque realizou algo em sua área que julgamos positivo, a deixarem de decidir com base em emoção, sentimento ou simpatia para cargos políticos. O papel da elite seria ajudar essas massas a compreender que administrar é uma ciência, política é uma ciência, e que devemos escolher com base em projetos de sociedade, que incluam equipes competentes e sérias na administração dos assuntos públicos. Nesse sentido, quanto ao fenômeno Muscadin, mesmo que as massas o apreciem e admirem pelo que consideram que fez de ‘bom e correto’, nós, intelectuais deveríamos levar essas massas populares a refletirem sobre um conjunto de questões fundamentais para a “refundação de um país”. Ou seja, antes de promovermos alguém como presidente (como salvador do povo haitiano) na situação em que o país se encontra hoje, onde tudo precisa ser reconstruído, devemos nos perguntar: qual programa de refundação (social, judiciário, econômico, político, educacional, cultural, ambiental…) essa pessoa (ou melhor essa equipe) apresenta para o país? Esse projeto/programa de refundação é realizável? Em uma escala de 0 a 10, qual nota atribuem a esse projeto/programa? Onde essa pessoa/equipe se situa ideologicamente? Qual é a sua competência para administrar um país? De todo modo, na encruzilhada em que o país se encontra, onde tudo está destruído, proclamar o nome de uma pessoa, de um indivíduo, como salvador sem nenhum projeto ou programa de sociedade é repetir os mesmos erros do passado. Como intelectuais, poderíamos desempenhar um papel esclarecedor, posicionando-nos com base nos melhores projetos/programas sociais em vez de emoções e sentimentos, e ajudando a população a compreender o que significa administrar e governar um país. A reflexão apresentada aqui não tem nada a ver com uma iniciativa para (des)valorizar o procurador Muscadin. Se, de fato, o procurador tivesse em mente apresentar sua candidatura para qualquer cargo e se a intenção fosse movida pela necessidade de ajudar o Haiti a sair da situação em que se encontra, ele próprio deveria levantar as mesmas questões que levantamos aqui. Como essa reflexão que apresentamos se insere em uma abordagem que busca mostrar que governar um país exige muitas coisas, podemos concluir dizendo que apenas a equipe conjunctural ou circunstancial que passará a ter um presidente uma vez eleito não será suficiente para ajudá-lo a reconstruir um país como o Haiti, onde tudo está por reconstruir. Quem vier a assumir a liderança do país deveria possuir previamente, não apenas, conhecimento em gestão pública e um projeto/programa de refundação nacional, mas também ser membro de uma equipe capaz de mobilizar especialistas em diversas áreas de competência, que já tenham trabalhado ou refletido sobre os principais problemas do país. Autoria: Dieumettre JEAN, PhD. Tradução: Frantz Rousseau Déus

Jimmy Chérizier chefe da gangue criminosa G9 e Aliados no meio de quatros outros criminosos da sua gangue. Foto: Getty images A degradação da dignidade Humana no Haiti: Sobre os estados do espírito do(a)s aniquilado(a)s no Haiti (2011-2024) (II) Como vivem as pessoas devastadas - que perderam um ou mais dos seus familiares, que perderam todos os seus bens nas mais horríveis crueldades cometidas por gangues terroristas no Haiti nos últimos anos? Esta é a primeira pergunta que me vem à mente quando reflito sobre a situação do Haiti. E o desafio de tal interrogação são os contornos históricos que ela implica - contornos temporais (evidentemente). E sem querer se comprometer com muitos contornos que possam prejudicar o propósito geral das linhas a seguir, este texto parte do ano de 2010, como um marco histórico da gestação do "banditismo generalizado" que está em referência no país, para concluir com uma série de perguntas sobre os estados de espírito das pessoas aniquiladas nos últimos seis anos. Por fim, trata-se mais de fazer algumas propostas para os futuros líderes do país (digo futuros, porque os atuais líderes não têm se mostrado  diferentes de seus antecessores). 2010 e a chegada da era dos "bandidos legais" Não há nada de especial em afirmar que os grandes eventos sempre anunciam o fim de uma era e o início de outra, portadora de esperanças e de novidades. Em outras palavras, não há nada de particular em afirmar que foram os grandes eventos que marcaram grandes pontos de virada na história da humanidade e levaram a mudanças (às vezes profundas ou mesmo radicais) no âmbito do pensamento, bem como no âmbito socioeconômico, político e cultural. Foi precisamente esse princípio que ocupou a mente das pessoas no Haiti após o terrível terremoto de 12 de janeiro de 2010, que atingiu o país, causando a morte de centenas de milhares de pessoas, paralisando outras centenas de milhares e provocando a destruição massiva da infraestrutura do país. Nas ruas, na rádio, nas conversas comuns, muitas vezes ouvimos: nada será feito como antes, tudo (a política, os estilos de vida, os modos de construção, a convivência, etc.) será feito de maneira diferente . Esta nova era levou ao poder, no Haiti, um antipolítico, um autoproclamado bandido legal "bandi legal", Michel Joseph Martelly, conhecido como Sweet Micky, entronizado em 14 de maio de 2011. Seis meses após tomar posse como presidente, em 15 de novembro de 2011, com base no "aumento dos casos de sequestro e sequestro por resgate, ataques armados em cascata contra instituições bancárias, assassinatos, linchamentos e ataques físicos contra membros da população na área metropolitana de Porto Príncipe, a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (RNDDH) publicou um relatório intitulado Deterioração da situação de segurança no Haiti: a RNDDH está soando o alarme ao observar que os criminosos operaram na "total impunidade, na luz do dia e com uma arrogância e autoconfiança incomparável" (- uma arrogância que marcou a marcha gangrenada que o país empreendeu com a chegada dos autoproclamados "bandidos legais" ao poder). Além disso, durante as campanhas eleitorais de 2010 e durante os primeiros meses de seu quinquênio , Martelly mostrou a mesma arrogância personificada que havia incorporado ao longo de sua carreira como cantor. É por isso que, durante seu governo, foi constatada a instauração de uma arrogância sem precedentes (palavrões, insultos às mulheres, reivindicação de atos de corrupção, nepotismo) e um processo de "banalização do Estado". A banalização do Estado foi alcançada através da destruição do simbolismo do Estado, da destruição das estruturas de urbanização (semáforos, sinalização essencial para a passagem e ritmo do tráfego) e da criação de falsos partidos  políticos .  Assim, o "bandi legal" criou seu próprio partido político, PHTK, em 16 de agosto de 2012, 14 meses depois de ser eleito sob as bandeiras do partido político Repons Peyizan ). A "banditização do Estado" e a "legalização do banditismo" no país foram implementadas: grupos de criminosos armados foram criados em todo o território nacional, armas de fogo de alto calibre foram trazidas e distribuídas em vários bairros populares desfavorecidos para garantir a sustentabilidade desse regime.  Com a cumplicidades múltiplas, com a força do dinheiro e das armas, monetizando milhões de haitianos que vivem em extrema pobreza com 1000 gourdes (equivalente a 50 reais) os PHTKistas e aliados conseguiram se renovarem, elegendo seu candidato presidencial, o falecido Jovenel Moïse, um número considerável de seus candidatos ao parlamento e aos municípios. Para continuar o projeto de "banditização do Estado" e "legalização do banditismo", eles também precisavam de juízes em todos os níveis do sistema judiciário. Se o reinado do "bandido legal I" com Martelly no comando teve o Sr. Lamarre Bélizaire como juiz de instrução para ajudar o regime a implementar seu projeto destrutivo, um juiz que, em uma paródia de justiça, fora das leis republicanas, libertou grandes criminosos dizendo-lhes ale pa fè sa ankò , [vá tranquilamente, não faça mais isso] o reinado do "bandido legal I",  liderado pelo falecido Jovenel, pôde contar com um número maior de juízes de instrução para realizar seu projeto. Em 2017, em Paris, o falecido presidente Moïse disse que havia sido forçado a empossar 50 juízes ‘corruptos’ no sistema judiciário. Forçado por quem? Seus mentores, os "bandidos legais"? Para qual missão? Legitimar o banditismo? Essa declaração não foi um voto de impotência diante de seus mentores? Uma maneira de dizer que ele foi pego entre a vida e a morte?  Em todo caso, o empossamento de juízes ‘corruptos’, a distribuição de armas de fogo de alta calibre em bairros populares, a corrupção em grande escala, a destruição de infraestrutura como semáforos constituíram bases sólidas para a implementação total do banditismo, da arrogância, da violência multifacetada, da criminalidade como método e estratégia de governança. Um método que começou a dar resultados palpáveis a partir de 2018, causando peyi lòk [país fechado] ,  repetidos massacres, torturas, assassinatos, estupros, centenas de milhares de deslocados, etc. Os massacres continuam, o número de aniquilados é contado por milhares Em novembro de 2018, o país vivenciou o primeiro massacre da era de "Bandi Legal II", o Massacre de la Saline, no qual dezenas de pessoas foram assassinadas, dezenas de casas saqueadas e queimadas, dezenas de mulheres estupradas, dezenas de pessoas desaparecidas, sem mencionar as dezenas de deslocados, as dezenas de  órfãos. Este massacre foi apenas o primeiro de inúmeros outros que ocorreram ao longo dos últimos seis anos, cujos dois últimos ocorreram respectivamente em Warf Jérémie, Cité Soleil entre 6 e 7 de dezembro de 2024, onde o conhecido terrorista Mikanò massacrou mais de 207 pessoas,  de acordo com as estimativas de organizações de direitos humanos e o de Pont Sondé, em Saint-Marc, Artibonite, perpetrada na data 3 de outubro pela  gangue terrorista Gran Grif , liderada pelo terrorista Wilson Ela, que deixou mais de 115 mortos, cerca de cinquenta feridos e várias centenas de milhares de deslocados.  Em suma, de 2011 até hoje, a situação de segurança só se deteriorou, os criminosos a quem devemos inquestionavelmente chamar de terroristas cometeram e continuam a cometer seus atos terroristas em paz com uma arrogância sem precedência, causando dezenas de milhares de mortes, centenas de milhares de desaparecidos, de desabrigados, centenas de milhares de órfãos,  viúvas e viúvos, centenas de sobreviventes, de pessoas deslocadas, etc.  Não precisa dizer que não foi com o regime dos “bandi legal” [bandidos legais] que o banditismo nasceu no país. Antes, havia bandidos, grupos armados que praticavam casos de sequestro, sequestro por resgate, assassinato, estupro, etc. Não precisa dizer que esses atos de criminalidades (assassinatos, sequestros seguidos de resgate) foram cometidos principalmente no departamento do Oeste (Porto-Príncipe e região), e, isso, de maneira esporádica, velada e em cascata Mas, assim que o regime dos bandidos legais chegou ao poder, o crime não foi apenas praticado em grande escala (em todo o país) à vista de todos, mas também celebrado com grande satisfação. Foi sob o domínio desse regime que gangues criminosas se agruparam em organizações terroristas chamadas Viv ansanm e G-Pèp ,  cujas atividades incluíam assassinato, sequestro por resgate, saques, estupros, torturas, destruição de propriedade pública e privada, massacres repetidos e incêndios. Esses atos terroristas não só causaram milhões de vítimas diretas e indiretas no Haiti nos últimos anos, mas também causaram quase um milhão de deslocados internos (segundo dados da Organização Internacional para as Migrações, de outubro de 2024, que fala em mais de 700.000 de deslocados internos).  Desde 2018, as gangues no Haiti não apenas aterrorizam, assassinam, matam, estupram, torturam ou destroem infraestrutura (estradas, casas, prédios públicos e privados, escolas, hospitais, bibliotecas, lojas, etc.), mas, ao mesmo tempo, realizam live  nas redes sociais - Facebook,  Tik Tok  - para transmitir seus crimes, expor seus arsenais (provindo do exterior, particularmente dos Estados Unidos, da República Dominicana), desafiando o Estado,  ameaçando os cidadãos sob a cumplicidade das autoridades instituídas, deixando a população com medo e em estado de choque constante. O que assombra minha mente é justamente o medo e o sofrimento generalizado causados pelas gangues terroristas, resultado do que chamo de "banditização do Estado" ou "legitimação do banditismo", ao mesmo tempo em que questiono os estados de espírito das vítimas de atos de banditismo no país. Uma abordagem que provavelmente nos mergulhará em uma série de perguntas sem resposta, começando com "como".  Como dar sentido à vida de pessoas que perderam um ou mais de seus familiares nas mais horríveis crueldades? Como dar sentido às suas vidas? Como dar o gosto/desejo de viver aos sobreviventes, aos deslocados, às pessoas que perderam quase tudo o que as constitui como  seres humanos? Como tratar e curar as feridas incuráveis em seu corpo e sua alma? Nessas perguntas "como" ramificam-se as perguntas "Quem"? Quem poderia (re)confortá-los? Quem poderia dar-lhes o gosto/desejo de viver? Políticos? Sociólogos? Psicólogos? Psicanalistas? Cientistas? Quem poderia tratar e curar as feridas incuráveis em seu corpo e sua alma? Médicos? Especialistas em saúde? Quem vai escrever a grande narrativa, retraçando suas aventuras, seus sofrimentos suportados? Quantas páginas esta narrativa conterá? Haverá heróis/heroínas? E as personagens serão corajosas ou tristes? Será que elas terão senso de humor? Terão força para viver? Terão coragem de enfrentar a realidade?  Ah! Demasiadas  perguntas...  Em todo o caso, ao apresentar esta pequena reflexão sobre a situação do país, esforço-me, por um lado, para manifestar minha indignação pela privação da dignidade humana no Haiti nos últimos anos e, por outro lado, convidar as futuras autoridades haitianas a fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para que as pessoas aniquiladas pelos terroristas estejam no centro das suas agendas políticas. Eu disse autoridades futuras, porque aquelas que atualmente governam o país não têm [ou ainda não têm] se mostrado diferentes de seus antecessores imediatos; depois de mais de seis meses no poder, eles dão a impressão de que é a mesma coisa.     As futuras autoridades do país terão que recorrer a especialistas de vários campos de saber: psicólogos, sociólogos, demógrafos, geógrafos, advogados, romancistas, críticos literários, etnólogos, historiadores, antropólogos, etc. para fornecer respostas. Não se trata apenas de dar respostas, mas também de tomar conta das pessoas aniquiladas e dos seus descendentes, para tentar devolver-lhes o gosto pela vida, a alegria de viver apesar das feridas incuráveis. Dieumettre, Jean Doutor em Estudos Literários dieumettrejean@yahoo.fr   Tradução: Frantz Rousseau Déus

Fonte: MÉRILIEN, Josué & CHARLMERS, Camille. Haiti : urgence d’une solidarité internationale agissante, 2023. De onde vem a violência de gangues no Haiti? Como o país chegou a essa situação de ingovernabilidade? Quem são os culpados e cúmplices? Quais são os motivos? Essas são perguntas que devem ser feitas por  todas pessoas interessadas, de alguma forma,  no destino do Haiti. Este pequeno texto aborda essas questões por meio de uma reflexão que engaja apenas seu autor.  Da origem da violência de gangues no Haiti Pode-se remontar ao duvalierismo – ou ainda mais longe, com  o zenglen  de Faustin Soulouque, presidente do Haiti de 1847-1849 – para contextualizar a situação atual da violência das gangues no Haiti. Os tontons macoutes  (“malsim”) do ditador François Duvalier constituíam uma milícia a soldo do governo e às vezes podiam ser mais formidáveis do que o exército. A (grande) lealdade ao regime sanguinário prevaleceu sobre os critérios éticos, cívicos e de competência na escolha de "alistar" esses indivíduos. É sociologicamente normal que se tornem uma nova ameaça à paz social no final do regime ditatorial (em Fevereiro de 1986), constituindo uma reserva de capangas ou espiões, criminosos ou bandidos. O nascimento da Frente Armada Revolucionária para o Progresso do Haiti (FRAPH) representa talvez um ponto de partida mais marcante na progressão em direção ao caos atual. A FRAPH era um grupo paramilitar organizado, cujos princípios eram identificados com o exercício da violência extrema, como mecanismos de controle social e perpetuação do poder. Esse movimento pode ser percebido, em termos institucionais, como o primeiro teste pós - mas também neo-duvalierista da conjunção de forças legais e paramilitares para fins de repressão. O episódio do ex-padre Jean Bertrand Aristide, em 2004, com seu chimè , deslocou o cursor e transferiu o exercício da violência de forma mais "democrática" para as mãos de jovens armados dos bairros desfavorecidos de Porto Príncipe. Embora os chimè não fossem grupos organizados, eles derivaram sua legitimidade e os meios de suas exações do regime do ex-padre. É claro que, sobre a complexa questão de Aristide, há muitas coisas a dizer, nuances a serem feitas – trabalho que deve ser realizado um dia. Esta é uma distinção entre um primeiro Aristide de 1991 (cuja perspectiva político-ideológica de esquerda tinha uma certa ancoragem na teologia da libertação) e um Aristide de 2004 conquistado pelos interesses imperialistas americanos . Da década de 1990 até a primeira década dos anos 2000, as redes criminosas e os patrocinadores se multiplicaram de forma cada vez mais heterogênea. Um meio de rápido enriquecimento e de ganhar dinheiro, de vários esquemas políticos e de tráfico ilícito, de esconderijo ou cobertura imune  para salteadores e bandidos de terno, a política se torna um jogo macabro às custas do povo haitiano. As massas definham na miséria e vêem seu destino decidido por políticos e empresários "de todos os tipos" que se investem todos os dias na formação de gangues. A "posse" de gangues armadas não é mais apenas assunto dos poderes constituídos ou de alguns grupos poderosos; é também o resultado das ações individuais daqueles que querem manter uma ferramenta de pressão, repressão e dissuasão para fins de controle e enriquecimento diversos. A década de 2010 marcaria um ponto de virada na "democracia" haitiana. A ascensão ao poder dos chamados "bandidos legais" deu início a uma nova era de violência, criminalidade e corrupção. Tendo se tornado fenômenos comuns, as gangues estão confiantes. Eles fazem de sua "profissão" um lugar cada vez mais conquistado, repleto  de "sucesso" para os jovens desempregados das favelas.  E, como sempre, a « comunidade internacional » (com os Estados Unidos como principal líder) está jogando a carta da observadora-atriz piscando para a descida benéfica da nação haitiana ao inferno do caos.  Graças a isso, os diferentes grupos de gangues puderam se federar. Eis  que o Haiti está  colocado sob o controle de gangues para servir aos interesses dos poderosos, políticos, setor empresarial privado e traficantes de drogas. Em tal clima de terror, qualquer mobilização popular significativa para a derrubada desse sistema monstruoso é um verdadeiro desafio. Horizonte de esperança: qual contrapoder é possível diante das forças do caos? O estabelecimento de grupos armados sempre foi um instrumento de repressão, visando principalmente figuras ou movimentos progressistas. Deixa mortos, presos e exilados politicamente. O movimento Lavalas, até 1994, anunciou um vento de esperança e renovação. De certa forma, foi unificador, atraindo simpatizantes de todos os estratos sociais, especialmente aqueles que eram muito sensíveis aos interesses das massas sofredoras e eram animados por uma visão anti-imperialista. A desilusão não demorou para vir à tona. Notam-se rupturas, observam-se reconversões e recomposições políticas, mas também novas formas de repressão e governação estão a ser implementadas. Por exemplo, do movimento Lavalas surgiu a Organização do Povo em Luta. Inicialmente mostrando uma certa afinidade entre ele e o marxismo (com Gérard Pierre-Charles), o OPL alegou ser social-democrata. A grande multidão que o Lavalas atraiu não seguiu o partido dissidente. Isso é evidenciado pelas falhas nas urnas. De forma mais ampla, é a própria alternativa oferecida pelas sensibilidades políticas de esquerda que parece estar fugindo do modelo "clássico" dos partidos políticos. Várias coisas explicariam essa situação. Mas o peso da interferência estrangeira, por parte dos Estados Unidos, parece incomparável. O ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, vítima de um golpe, negociou seu retorno ao Haiti e ao poder menos de quatro anos depois. O país está pagando o preço, entregue às políticas neoliberais. No comando, as  instituições de Bretton Woods   e os programas de ajustamento estrutural. Por outro lado, uma população desesperada com forças de resistência cada vez mais enfraquecidas. Assim, as iniciativas progressistas se deparam com a enorme, senão impossível, dificuldade de sensibilizar politicamente as massas, que podem ser "compradas" durante as eleições. O terremoto de 2010 veio como uma última gota de água devastadora. Minado em todos os seus alicerces, o país estará mais consciente de seu processo de degeneração. A pobreza está em alta. Pela primeira vez, os países da América latina se tornarão destinos privilegiados para milhares de haitianos e haitianas que fogem do país. Os bandidos  vão ali encontrar  um terreno fértil para uma rápida proliferação. O círculo vicioso da cumplicidade: elites políticas e econômicas, forças de segurança, potências estrangeiras O sistema de gangues revela-se um círculo vicioso. Sem o apoio inabalável da polícia nacional, seria difícil imaginar a sustentabilidade desse sistema. O fato é que uma franja aparentemente grande da Polícia Nacional Haitiana (PNH) tem conexões com políticos corruptos e uma burguesia antipatriótica. A conspiração contra a nação rima com o desejo de controlar a esfera política. Um objetivo instrumental explícito: ter controle sobre "áreas" importantes e estratégicas, como alfândegas e portos, ministérios e outras instituições estatais. Onde quer que haja a possibilidade de enriquecimento fácil e rápido, as garras impiedosas são agitadas. As apostas são altas e os meios de ação estão a ser postos em prática de forma intransigente. A corrupção da PNH e a criação de gangues tornam-se assim inevitáveis.  A ação combinada desses grupos permite criar o clima necessário para facilitar as ações dos agentes do referido sistema.  Assim, esse círculo vicioso de violência de gangues, do qual o país deve a marcha gangrenosa mais segura à chegada ao poder dos PHTKistas. O período de governança dos PHTkistas, nas três versões do ex-presidente Michel Joseph Martelly, do ex-presidente assassinado Jovenel Moïse e do ex-primeiro ministro Ariel Henry, condensa os momentos evolutivos desse banditismo. A frase "bandido legal", que era o título de um vídeo-clip do grupo musical de Michel Martelly, Sweet Micky, tornou-se uma realidade barulhenta sob a presidência deste último. Em outras palavras, o “banditismo legal” promovido e realizado em um contexto artístico é transferido para a esfera estatal com seu mesmo ímpeto turbulento. O esbanjamento de fundos públicos é abertamente reivindicado como um ataque de um grupo terrorista. No entanto, o lado "legal" desse banditismo é obviamente apenas a fachada de uma rede muito mais complexa criada para controlar o país. Esse controle é necessário para garantir o livre tráfico ilícito e para criar ou garantir fontes de exploração e enriquecimento. Dito isto, é uma aposta segura que os verdadeiros objetivos das gangues, a subterrânea, vão além do perímetro nacional de suas atividades. Ou seja, esses objetivos os excedem mesmo que trabalhem nisso. Pelo menos é isso que os dois principais componentes do problema sugerem. Por um lado, o tráfico de drogas (redes) faz do Haiti uma terra de trânsito para transações transnacionais. A tentação do subsolo haitiano é uma questão bem conhecida, por outro lado. A partir daí, podemos medir o alto grau de complexidade do problema. Em suma, o infortúnio e o caos do Haiti beneficiam tanto interna quanto externamente. E quanto à Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti? Se gestos sinceros de solidariedade internacional podem ajudar o país a sair de sua shithole  [merda]  (como Donald Trump disse com essa condescendência muito estadunidense), este país precisa refazer, repetir, sua independência. E certas pessoas devem estar prontas para morrer, porque o inimigo é poderoso e sua influência considerável. O verdadeiro ímpeto para a estabilização/estabilidade virá de mulheres e homens honestos e patrióticos, prontos para arriscar suas vidas na esperança de salvar esta terra de liberdade. Certamente, se eles realmente receberam ordens para fazê-lo, as forças quenianas, as forças da Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MMAS), podem ajudar a pacificar o país e restaurar a autoridade do Estado. A própria Polícia Nacional Haitiana poderia e ainda pode atingir esse objetivo. Mas quantas vezes ficamos sabendo que uma missão da polícia nacional em uma zona quente (gangsterizada) falhou por causa de um informante de gangue ou de uma ordem do alto escalão dessa polícia! O problema da unidade de comando, de forma mais ampla, não é inocente na incapacidade do PHN de desmantelar gangues e garantir a paz pública.  Certamente, há também uma questão de equipamento. Mas isso é secundário. O fato é que as forças da MMAS, com maior qualidade e quantidade de equipamentos, são capazes de fazer uma diferença significativa. No entanto, deve haver um desejo real de desfazer as redes de gangues e não fumaça e espelhos destinados a preparar o terreno para eleições falsas, entre outras coisas. Por enquanto, o destino do país está oscilando entre os apetites de manitos e potências que, com a ajuda do contexto geopolítico, ainda podem promover uma certa estabilidade temporária. A verdadeira "estabilidade" depende do surgimento de outra  elite política. Uma elite de uma outra "natureza". Sair do labirinto rumo a um Estado haitiano descolonizado e soberano É óbvio que qualquer saída para este labirinto caótico em que o Haiti está enredado requer franqueza e diálogo inteligente com a comunidade internacional. Os Estados Unidos, por exemplo, podem interromper o fluxo de armas e de munições para o Haiti. Eles sabiam como fazê-lo no passado para evitar golpes de Estado contra seu protegido sanguinário Duvalier (sênior), em troca de caçar comunistas. Interromper o fornecimento de armas e principalmente munições às gangues é um passo fundamental para a restauração da autoridade do Estado em todo o território nacional. Enquanto isso, ou ao mesmo tempo, avanços nas áreas costeiras ocupadas por gangues e maior vigilância das fronteiras parecem essenciais para combater efetivamente essas gangues armadas que estão cada vez mais bem equipadas. O desafio consiste em  fechar os canais de distribuição das referidas armas e munições. Mas é também aí que reside o problema, porque é o "como" desses avanços e vigilância que está em jogo.   É também a questão da soberania nacional que se coloca, que é inseparável da defesa das forças haitianas de seu próprio território. Infelizmente, diferentes fontes de interesse, tanto internas quanto externas, convergem para o mesmo objetivo de desestabilizar o país. No entanto, os agentes do caos falam e agem em nome da ordem e da estabilidade. Voltamos às exigências de honestidade, patriotismo e senso de sacrifício para salvar o país. Embora devamos reconhecer que os inimigos são poderosos, não podemos negar o fato de que eles se banqueteiam com a desonestidade e a corrupção em posições de (alta) responsabilidade – como o recente escândalo de corrupção confirma no nível deste conselho de transição desonesto. Mais uma vez, precisamos que o povo honesto e patriótico deste país invista mais nos lugares de poder. Se ainda há um nome de país a defender, é graças à presença muito pequena dessas pessoas. Por outro lado, há uma confusão que deve ser evitada a todo custo sobre soberania e intervenção estrangeira. A incapacidade do Haiti de defender seu território sem a ajuda de forças estrangeiras não é apenas indicativa de falta de soberania. Também reflete um desejo imperialista de impedir essa soberania. Toda a história do povo haitiano reflete esse desejo de punir a insolência de um bando de negros e negras que ousaram derrotar o colonialismo. A dupla dívida da independência haitiana com a França diz muito sobre essa questão. O mesmo vale para a ocupação americana, que, desde 1915, fez dos Estados Unidos a autoridade    nomeadora de bandidos - com raras exceções - no comando do estado. Vale a pena lembrar que o pretexto hipócrita de que os neo-colonos americanos precisavam para invadir o país era sua instabilidade sociopolítica. É, portanto, uma velha tradição datada de mais de um século, fomentar o caos para justificar a interferência. Isso também significa que este último, hoje, era previsível. Dito isto, a história do povo haitiano é também a de resistência dolorosa, mas determinada, contra os apetites e a condescendência imperialistas. Podemos esperar algo que se assemelhe a uma segunda Revolução, com a ajuda de todas as forças progressistas que "defendem" a dignidade humana e a soberania dos povos. Mas esse é o tipo de movimento de libertação que é forjado na mesma mentalidade descolonizada que deve trazer.                                Por Jacques Renaud Stinfil Doutorando em filosofia Université de Montréal (UDEM) E-mail: jrenaud.stinfil@gmail.com                         Tradução : Frantz Rousseau Déus Revisão : Dieumettre Jean

Fonte 1: La Dépêche / Fonte 2: CDN, 2023 A crise, que prevalece no Haiti nos últimos anos, me leva frequentemente a me refletir  - não apenas sobre as destruições e perdas materiais registradas (embora um inventário nesse sentido seja mais do que necessário) - mas também sobre o ‘estado de espírito’ e os ‘estados de alma’ do povo haitiano em geral. Ao observar imagens de infraestruturas (casas, prédios públicos e privados, ruas etc.) destruídas por gangues, ao ouvir os relatos de sobreviventes dos atos horríveis cometidos por esses criminosos, ao ver imagens chocantes ou vídeos que eles publicaram nas redes sociais para expor suas ações, e ao acompanhar as posições das autoridades haitianas nos últimos anos, surge sempre a mesma pergunta: Como/porque chegamos a esse ponto? Essas duas questões me levam a refletir não apenas sobre o estado de espírito, as emoções da população pacífica, dos sobreviventes, dos torturados e dos desfavorecidos, mas também sobre o estado de espírito e as emoções dos representantes do Estado, bem como sobre o estado de espírito, as emoções dos indivíduos que organizam a oposição política no Haiti ao longo das últimas duas décadas, além da disposição mental dos criminosos violentos. Daí, a necessidade de organizar essa breve reflexão em quatro partes, que serão publicadas em momentos distintos: (1) Sobre “os estados de espírito” dos líderes do Haiti (2011-2024); (2) Sobre “os estados de espírito” dos aliados e ex-opositores dos líderes haitianos (2011-2024); (3) Sobre “os estados de espírito” dos criminosos violentos no Haiti; e (4) Sobre os estados de espírito das pessoas aniquiladas no Haiti (2011-2024). Em janeiro de 2010, o Haiti enfrentou uma catástrofe sem precedentes: um terremoto que resultou em várias centenas de milhares de mortes, centenas de milhares de  desabrigados, de órfãos e de pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, a situação alarmante causada pelo terremoto de janeiro de 2010 não impediu a realização das eleições programadas para outubro daquele ano, apenas 10 meses depois. No meu ponto de vista, essas eleições foram especiais, pois, pela primeira vez, dois cantores muito populares, Wyclef Jean e Michel Joseph Michel Martelly se candidataram à presidência. Embora, de acordo com as leis republicanas, a candidatura de ambos devesse ser anulada, o Conselho Eleitoral Provisório (CEP) da época rejeitou apenas a candidatura de Wyclef Jean e manteve a de Joseph Martelly. Quando, para surpresa de todos e todas, Martelly chegou ao segundo turno das eleições presidenciais, eu me questionava: i) como e por que o deixou chegar tão longe?; e ii) se ele fosse eleito presidente, como seria o Haiti após seu mandato? Minhas preocupações estavam relacionadas à (i) sua falta de experiência administrativa e (ii) sua autoproclamação “bandi legal ” (“bandido legal”). Essa preocupação me atormentava: se alguém que se autodenominava “bandido legal” - e que, durante sua carreira como cantor, não perdeu oportunidades de zombar do Estado e das instituições republicanas - fosse eleito presidente, o Haiti não se tornaria um “paraíso de bandidos”? Pelo bem ou pelo mal do país, para a felicidade ou infelicidade dos haitianos e das haitianas, o autoproclamado “bandido legal” não apenas foi eleito presidente da primeira República Negra do Novo Mundo, mas também elegeu seu sucessor, o defunto Jovenel Moïse (conhecido como ‘nèg bannan nan’). Após o assassinato deste último, o autoproclamado bandido legal conseguiu se impor na governança do país. Até hoje, ele exerce grande influência na condução dos assuntos do país. Em resumo, sua ascensão ao poder em 2010 marcou o início de um reinado, uma política real, a dos ‘ bandi legal ’ ou dos bandidos no poder. Vale lembrar de seu álbum intitulado ‘ Bandi legal ’, lançado em 2008, cerca de três anos antes de ser eleito presidente, especialmente a canção intitulada “ Bandi legal ” na qual ele canta na introdução: ‘ Bandi tou tan. Bandi legal yo ki rive. Bandi legal yo chèf lame… Bandi legal yo pran lari. Wi yo legalize .’ [Bandido sempre. Bandido legal está chegando. Bandidos legais são chefes de exército (Sweet Micky, 2008). Sim, os autoproclamados ‘bandidos legais’ de outrora finalmente chegaram ao poder, à presidência do país. Será que conseguiram concretizar seu sonho? Sua ascensão ao poder permitiu-lhe ‘legalizar o banditismo’, como o havia cantado três anos antes? Agora é hora de fazer um balanço. Os resultados estão aí, bem visíveis. Basta olhar para a situação atual do país para obter respostas a essas perguntas. Devemos nos questionar sobre o estado de ser, sobre os estados de espírito desses líderes que dirigiram o Haiti nas últimas décadas. Como vivem os líderes que estiveram no comando? Qual/como é a rotina deles? Sentem-se que seus deveres foram cumpridos? São felizes ou se sentem culpados pela situação atual? Orgulham-se de terem liderado o Haiti?” Se considerar-se a situação atual do país e canção intitulada ‘ bandit légal’ [bandido legal], um ex-dirigente como Joseph Michel deveria sentir-se orgulhoso ou deveria se vangloriar de ter feito um bom trabalho. Aparentemente, sua ascensão ao poder permitiu que ele concretizasse o sonho que se expressou claramente nessa canção: legitimar o banditismo. Pois, com a cumplicidade da chamada ‘comunidade internacional’, ele e seus aliados acabaram por organizar e institucionalizar o grande banditismo no país ao longo das últimas décadas. Em um comunicado publicado em 20 de agosto de 2024, o United States Department of the Treasury   [Tesouro dos Estados Unidos]  anunciou que havia sancionado o ex-presidente por seu suposto envolvimento no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e por ser responsável pelo colapso da segurança e da situação política no Haiti. Isso ocorreu dois anos após o governo canadense também tê-lo sancionado pelas mesmas acusações. Seria essa uma boa notícia? Poderíamos comemorar essa notícia? Quais serão os impactos dessas sanções na situação atual do país? Não teria sido uma boa notícia se essas acusações não fossem de conhecimento público ou se esse senhor não tivesse sido acusado pela grande maioria da população pelos mesmos motivos? De qualquer forma, devemos nos questionar, não apenas sobre o estado de espírito desses haitianos que tiveram a honra de liderar o país, mas também sobre o estado de desolação de todas as camadas da sociedade haitiana. [1] Texto 1.   Dieumettre Jean Doutor em Estudos Literários dieumettrejean@yahoo.fr Tradução: Frantz Rousseau Déus Doutor em Sociologia

Nas últimas eleições realizadas no Haiti, em novembro de 2016, Jovenel Moïse, “Nèg bannann nan”, o candidato escolhido pelo ex-presidente Joseph Michel Martelly, foi eleito presidente do Haiti com 55,67% dos votos válidos expressos numa participação muito baixa, representando 21% da população em idade de votar, de acordo com os resultados oficiais do Conselho Eleitoral Provisório (CEP). Esta taxa de participação de 21% reflete já uma falta de legitimidade popular para o Presidente Jovenel Moïse do Parti Haitien Tèt Kale (PHTK), o que, segundo Frédéric Thomas, pesquisador de ciências políticas no Centro Tricontinental de Louvain-la-Neuve (Bélgica), é um desastre para o Haiti (ver Le Nouvelliste, 29 de novembro de 2016). Seja como for, em 7 de fevereiro de 2017, Jovenel Moïse tomou posse como 58º Presidente da República do Haiti. O seu principal “projeto” era o relançamento da agricultura, que para nós era um verdadeiro slogan em torno do encontro entre “os homens, a terra, o sol e os rios para podermos pôr comida no prato das pessoas, para pôr dinheiro nos seus bolsos”. Isto porque os dados do Institut Haitien de Statistique et d'Informatique (IHSI) mostram que a produção agrícola do país está em queda livre desde a adoção de políticas neoliberais nos anos 80 e 90 pelos dirigentes haitianos, que favoreceram o consumo local baseado nas importações em detrimento da produção (bens e serviços) nacional. Após a sua tomada de posse na magistratura suprema do Estado, Jovenel Moïse escolheu Jack Guy Lafontant como Primeiro-Ministro, que formou o seu governo. No início de julho de 2018, o governo Moïse-Lafontant anunciou um aumento de 38% no preço da gasolina, um aumento de 47% no preço do gasóleo e um aumento de 51% no preço da parafina. Segundo o governo, a decisão foi motivada por “perdas de receitas aduaneiras e pela necessidade de pôr termo a um subsídio que beneficia os mais ricos”. Em resposta, entre 6 e 7 de julho de 2018, as principais cidades e estradas do país foram invadidas por barricadas, pilhagens e incêndios, paralisando toda a atividade, principalmente na área metropolitana de Porto-Príncipe. Este movimento, conhecido como Peyi lòk, foi liderado pela oposição radical, que recorreu à violência para defender os seus próprios interesses. Perante esta reação, o governo voltou atrás na sua decisão em menos de 24 horas depois de a ter anunciado, sem acalmar a ira dos manifestantes. Face às reivindicações do povo haitiano, o governo de Jovenel Moïse assumiu uma atitude ditatorial marcada por vários massacres, como o de La Saline, em 13 de novembro de 2018, onde 73 pessoas foram assassinadas, sete delas foram com machados e facões. Este massacre foi denunciado por organizações de defesa dos direitos humanos como o Réseau National de Défense des Droits Humains (RNDDH), a Fondation Ayiti Je Klere (FJKL), o Office de Protection du Citoyen (OPC), bem como por organizações internacionais que responsabilizam diretamente o ex-policial Jimmy Chérisier, conhecido como “Barbecue”, um aliado do governo através de suas ligações com gangues, explica a ideia de um “massacre de Estado”. Sob a influência de um movimento chamado #Kote Kòb Petro Caribe a? liderado por jovens e apoiado pela oposição radical, em 17 de outubro de 2018 dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se na área metropolitana de Porto-Príncipe e em várias cidades provinciais do país para exigir prestação de conta sobre a utilização dos fundos do PetroCaribe e para exigir a saída do Presidente Jovenel Moïse. A cólera da população contra o elevado custo de vida e contra a corrupção juntou-se neste movimento que exigiu a prestação de contas de 4,5 bilhões de dólares esbanjados, principalmente durante o governo de Michel Martelly (2011-2016). O dia 13 de janeiro de 2020 marca o início do colapso total do Estado haitiano quando o presidente Jovenel Moïse declarou que “esta segunda-feira, 13 de janeiro de 2020, traz o fim da 50º legislatura. Registramos a caducidade do Parlamento e tomamos nota deste vazio institucional causado pela saída da Câmara dos Deputados e de 2/3 do Senado”. Entretanto, o Art. 136 da Constituição haitiana de 1987 estipula que “o Presidente da República, Chefe de Estado, assegura o respeito e a aplicação da Constituição e a estabilidade das instituições. Assegura o bom funcionamento dos poderes públicos e a continuidade do Estado”. Ao declarar que o Parlamento caducará em 2020, o Presidente violou a Constituição, uma vez que deveria ter organizado eleições para renovar o Parlamento, em conformidade com o artigo 136. Para melhor assegurar o seu poder, ou na sua deriva autoritária, Jovenel Moïse recorreu aos serviços de gangues armadas que são mobilizadas, reforçadas e mesmo federados, em junho de 2020, sob a proposta da Commission Nationale de Désarmement, de Démantèlement et de Réinsertion (CNDDR). As gangues foram federadas em dois grupos com os seguintes nomes: G-9 e G-Pep que, segundo algumas organizações de Direitos Humanos como a RNDDH, o G-9 era próximo do governo PHTK, e o G-Pep, próximo da oposição radical, o que fez explodir a insegurança com assassinatos, sequestros, estupros e roubos. Foi nesta espiral de violência e instabilidade que, na noite de 7 de julho de 2021, um comando entrou na residência do Presidente haitiano e disparou várias vezes contra ele. O primeiro-ministro da época, Claude Joseph, anunciou a notícia à população pela manhã, descrevendo os assassinos como um grupo de estrangeiros, que falavam espanhol e inglês, e que se fizeram passar por agentes da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA). O resultado foi o colapso total do Estado de direito e da democracia no Haiti. O Presidente Jovenel Moïse foi o último a ser eleito pelo povo, tal como 1/3 do Senado “Ti rès Sena a”, cujos mandatos deveriam terminar em janeiro de 2022. Embora discordássemos da orientação autoritária do seu governo, como salientámos num comunicado de imprensa em 2021, estamos indignados e condenamos veementemente o assassinato do Chefe de Estado haitiano. Em 20 de julho de 2021, após a execução brutal de Jovenel Moise, Ariel Henry, o primeiro ministro nomeado um dia antes do assassinato do Presidente Moise, assumiu o poder com o objetivo de organizar eleições para restabelecer a ordem democrática. Passou 32 meses à frente do país sem conseguir negociar com a oposição para organizar tais eleições. Para chegar a um acordo político entre a classe política haitiana, foi necessária a intervenção da Comunidade das Caraíbas CARICOM, sob a influência sobretudo dos Estados Unidos, para chegar a um acordo em 3 de abril de 2024. Ao mesmo tempo, as gangues tornaram-se cada vez mais fortes, ricos, fortemente armados e autónomos. Estes criminosos aterrorizam impunemente a população, organizando massacres, sequestros, estupros, roubos e incêndios de casas em bairros como Delmas, Port-au-Prince, Carrefour, Cité Soleil, Tabarre e Croix-des-Bouquets. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as zonas controladas diretamente ou sob a influência de bandos representam cerca de 80% do território da área metropolitana de Porto-Príncipe, onde mais de 600.000 pessoas foram deslocadas internamente. O acordo de 3 de abril deu origem ao Conselho Presidencial de Transição (CPT), mas, paradoxalmente, o texto ainda não foi publicado no Jornal Oficial da República, Le Moniteur, para ter seu valor jurídico. Apesar desta anomalia, a CPT, composta por 9 membros, foi investida e instalada à frente do país a 25 de abril de 2024, com as seguintes missões: restabelecimento da segurança pública; organização da conferência nacional e da reforma constitucional; realização de eleições gerais, democráticas, credíveis e participativas; restabelecimento da justiça, do Estado de direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos; recuperação institucional e económica. Para atingir os seus objetivos, tal como em 2004, sob a influência dos Estados Unidos, a CPT escolheu o Dr. Garry Conille como Primeiro-Ministro. Em 12 de junho de 2024, o governo de Conille foi empossado e instalado para conduzir a transição até fevereiro de 2026. Tendo em conta os objetivos fixados, é questionável que os 5 projetos previstos no acordo de 3 de abril possam ser realizados durante este período de transição. Considerando o restabelecimento da segurança como a primeira tarefa para dar início às outras tarefas, o governo CPT-Conille parece contar com a Missão Armada Multinacional solicitada por Ariel Henry, autorizada em outubro de 2023 pela ONU, e que deverá ser destacada sob a liderança do Quénia. No entanto, o restabelecimento da segurança é da responsabilidade do Estado haitiano. A polícia, a justiça e, se necessário, as forças armadas haitianas são as primeiras a vir à mente, uma vez que, segundo alguns especialistas, o país está a enfrentar uma guerrilha urbana. Então, porque é que a comunidade internacional, sobretudo os Estados Unidos, não querem reforçar as forças de segurança haitianas em vez de financiar uma nova missão de ocupação do Haiti, que inclui dois mil policiais quenianos? Numa altura em que 3.000 policiais haitianos deixaram o Haiti ao abrigo do Programa Biden, não será isto um paradoxo? Oswa se pa nan betiz yap passe nou? [Ou estão nos enrolando?]. Parece-nos que a Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MMAS) tem como principal missão ajudar a estabelecer um clima de paz aparente para que as eleições possam ser realizadas a fim de manter o status quo. Seja como for, é preciso relembrar que as eleições são uma das principais fontes de instabilidade no Haiti, pelo que exortamos o governo do CPT-Conille a levar a cabo a Conferência Nacional e a Reforma Constitucional antes de organizar as eleições que deverão conduzir ao restabelecimento da ordem democrática em 2026. Em suma, estamos a observar atentamente as primeiras medidas do governo, tais como a composição do gabinete, que inclui uma quota de 30% para as mulheres, e a nomeação da Ministra Delegada do Primeiro-Ministro, responsável pela reabilitação das instituições do Estado e pela luta contra a corrupção e a impunidade. Esta é uma boa ideia, porque os estudos de Leslie Péan (1990, 2005, 2006, 2007) mostram que os recursos financeiros que deveriam ser investidos nos projetos de desenvolvimento do Haiti são frequentemente desviados. Esperamos, portanto, que este governo inicie o processo PetroCaribe e, ao mesmo tempo, duvidamos fortemente que cumpra as missões definidas no acordo político de 3 de abril de 2024. Por Ismane Desrosiers, doutorando em Geografia. Tradução Frantz Rousseau Déus

Na situação atual do nosso querido Haiti, poderíamos ter passado horas juntos a discutir... a refletir sobre a decadência da vida humana, a falar de política, a discutir a maldade e a crueldade das elites políticas, económicas e intelectuais do país. Mas, infelizmente, costuma-se dizer que os tempos de crise são sempre propícios, férteis para o advento de novas ideias, novas reflexões, novas teorias. É por isso, caro Francky, que lançamos hoje "este blog", cujo primeiro número é uma homenagem a você, nosso querido irmão e colega. De 2016 a 2024, 8 anos e alguns meses já se passaram desde que deixaste de estar entre nós. Isso ocorreu não segundo o princípio da Natureza: "tudo nasce, tudo vive, tudo perece", mas por um projeto político devastador e exterminador, elaborado e implementado pelos inimigos externos e internos da nação haitiana. Quando, em 2016, depois de ter defendido brilhantemente a sua tese de mestrado intitulada "Espaços agrários no Haiti: estrutura fundiária e produção de arroz no departamento de Artibonite", optou por regressar ao seu país sem ter concluído o processo seletivo para ingressar ao doutorado, não queria mostrar quão amado era nossa país significava para você?De facto, lembramo-nos perfeitamente que, quando estava realizando a sua pesquisa de Mestrado, tivemos muitas discussões sobre os aspectos relevantes da sua pesquisa, sobre o potencial do Haiti, sobre o nosso apego à pátria e sobre o nosso desejo de dar a nossa plena contribuição para a re(des)construção do Haiti. O seu apego à sua terra natal, o seu desejo de promover o Haiti e de contribuir para mudar o país custaram-lhe a vida. Apesar da insistência para que concluísse o processo seletivo de doutorado, por amor ao seu país, não optou por regressar a casa para pôr as suas competências ao serviço do país? Não estava a caminho indo dar aula na UPAG - Université Publique des Gonaïves - quando os iluminados criminosos decidiram tê executarem? Sim... Foi assassinado a caminho do seu trabalho, indo compartilhar seu conhecimento com milhares de jovens universitários famintos de conhecimento, assombrados pelo desejo de aprender e de contribuir plenamente para o desenvolvimento do país. Num país onde o Estado cumprisse a sua função primordial e sacrossanta de garantir a segurança pública, teria sido tão covardemente assassinado? E mesmo que isso tivesse acontecido, não teria já tido justiça? Ah...! Demasiadas perguntas... nosso caro colega. Hoje, o nosso querido Haiti está se transformado em um pandemônio. Todas as instituições da sociedade (a família, a escola, a polícia, o Estado, os estabelecimentos de ensino, a imprensa) foram destruídas pelos iluminados criminosos sedentos de dinheiro, de sangue e de poder. É neste contexto que lançamos este "blog", com o objetivo de partilhar regularmente as nossas reflexões sobre as questões sócio-políticas, culturais e económicas que afetam não só a sociedade haitiana, mas também para pensar o Haiti em relação a outros países do mundo. Honrar você com este número é apenas um sinal da nossa profunda gratidão para com a estrela em ascensão que nos revelaste durante a sua curta passagem por esta terra. Autor: Dieumettre Jean Tradução: Frantz Rousseau Déus